[ SisFPC ] Registro

[Atirador_Enguissa]

Quem fiscaliza produtos controlados?

 

 

§ 2º A princípio diretor da fiscalização de produtos controlados, na execução técnica, é o de que incumbem ao Ministério do Exército as medidas de regulamentação tecnológica sobre esses produtos, cuja fiscalização deve ser feita por pessoal administrativo legalmente habilitado, sob o ponto de vista tecnológico.

 

A classificação de um produto como controlado pelo Exército tem por premissa básica:

1. Existência de poder de destruição;
2. Qualquer propriedade de risco que indique a necessidade de uso restrito a pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente.

O que o Exército controla?

Historicamente, no Brasil, o Exército tem o encargo de controlar as atividades relacionadas à produção, uso de explosivos, armas e munições.

 

 

 

[Atirador_Enguissa]

Terá que responder nesse tópico interessados em registrar sua empresa que utiliza armas para exercício, aguardar o retorno do Exército.

[Atirador_Enguissa]

O Proprietário da empresa deverá ter em mãos, de IMEDIATO, ao sofrer uma fiscalização;

 

- CNPJ Ativo

-Lista de Sócio, Funcionários(EXCEL);

- Estar em dia com seus impostos, taxas e afins;

-Registro de Venda ( pra quem vendeu, quantas munições e quais armas )

- Poderá sofrer fiscalização Sumária

- A venda de artefatos explosivos como dinamites, granadas, molotovs serão PROIBIDAS.

- Caso seja encontrado Explosivos ou Produtos Correlatados será movido uma ação punitiva contra o CNPJ, sendo o CPNJ suspenso de imediato.

- Ao vender uma arma, a Empresa terá que OBRIGATORIAMENTE, ter registro do Porte do Comprador.

a) - Caso não tenha terá um prazo de 24 horas para apresentar a documentação junto ao SisFPC

b) - Caso não apresente, estará cometendo um crime.

 

 

Coronel Atirador_Enguissa.

Sistema de Fiscalização e Controle de Produtos Controlados.

[Victor Bratva]

 

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TÓPICO ARQUIVADO

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