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Arquivo - Geral

562 tópicos neste fórum

  1. [Decreto Nº 12.02/2024] - Sobre a emissão do Alvará

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  2. [Decreto Nº 11.02/2024] - CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

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  3. [DECRETO MUNICIPAL] DECRETO Nº 2024/005 - IPTU

    Por ,   
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  4. [Decreto Nº 01.02/2024] - Bolsa da OAB para PCESP

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  5. [Decreto Nº 31.011/2024] - Sobre a Secretaria de Saúde

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  6. [DECRETO] DECRETO MUNICIPAL Nº 2024/004

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  7. [DECRETO] DECRETO MUNICIPAL Nº 2024/003

    Por ,
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  8. [DECRETO] DECRETO MUNICIPAL Nº 2024/002

    Por ,
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  9. [DECRETO] CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) TEMPORÁRIO

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  10. [Decreto N°08.04/2025] Valores de Impostos Estaduais.

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  11. DECRETO Nº001/25 - REGULAMENTAÇÃO DO IPVA PARA ORGANIZAÇÕES

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  12. [DECRETO] N°001-2025 - Registro OAB

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  13. [DECRETO ESTADUAL] DECRETO Nº 06.04/2024 - CRIAÇÃO DA ACADEMIA MILITAR CEL LENNON MORAES

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  14. [DECRETO ESTADUAL] DECRETO Nº 03.04/2024 - CRIAÇÃO DO CPDEL

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  15. [DECRETO ESTADUAL] DECRETO Nº 13.03/2024 - ATIVIDADES DA FORÇA NACIONAL SUSPENSAS

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  16. [DECRETO ESTADUAL] DOS IMPOSTOS ESTADUAIS

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  17. [DECRETO MUNICIPAL] DECRETO Nº 2024/005 - IPTU

    Por ,
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  18. [Decreto Nº 31.0111/2024] - Sobre a Secretaria Geral

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  19. [Portal da Transparência] Governo Yahsser

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  20. [ Portal da Transparência ] Governo Derrite

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  21. [Portal da Transparência] Governo Stark

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  22. [PORTAL DE TRANSPARÊNCIA] GOVERNO TARCÍSIO

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  23. [PORTAL DE TRANSPARÊNCIA] GOVERNO CUPINXA

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  24. [BOLETIM OFICIAL] Levantamento da Economia no mês de Janeiro ll NP GOVERNO DO ESTADO

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  25. [DIÁRIO OFICIAL] EXONERAÇÃO PCESP

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